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Associação de Pais e Encarregados de Educação - Leça da Palmeira

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardim de Infância de Leça da Palmeira

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Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos do Agrupamento de Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardim de Infância de Leça da Palmeira

FNE quer que sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos de idade

A Federação Nacional de Educação (FNE) quer que o sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos de idade e rejeita uma escola que "se limita a preparar alunos para exames", disse esta terça-feira o secretário-geral, João Dias da Silva.

Numa conferência de imprensa, no Porto, que serviu para fazer o balanço da legislatura no sector da Educação e divulgar a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, a FNE defendeu como "fundamental" a revisão da lei de base do sistema educativo que estabelece, nos três anos de idade, a educação pré-escolar. "Não se trata de uma questão meramente conceptual, mas sim parte da convicção de que as crianças devem ser sempre acompanhadas por pessoas qualificadas", disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. O responsável referiu que a escolaridade média dos portugueses não ultrapassa ainda o 8.º ano, apesar da escolaridade obrigatória ter passado do 9.º para o 12.º ano, apontando que "isto significa que as ofertas educativas têm ficado muito aquém daquilo que é a imposição legal".

"É difícil e tem sido difícil, mas também podemos dizer que a taxa de cobertura de crianças com quatro anos de idade já ronda os 80% (...). Entendemos que [a educação pré-escolar] deve ser antecipada. As crianças não nascem com três anos. A sociedade tem realidades novas. A escola não tem de resolver mas é preciso que a sociedade consiga resolver esses problemas", disse João Dias da Silva, enumerando a precariedade no trabalho, as famílias monoparentais e o trabalho por turnos. A FNE considera que "uma educação pré-escolar feita com educadores de infância é a base de percursos educativos com sucesso", numa altura em que, indicou o secretário-geral, Portugal apresentou neste "último ano elevadas taxas de retenção".

Esta terça-feira, a FNE aproveitou para considerar que uma das marcas "negativas" desta legislatura foi "o crescimento da pressão avaliação externa sobre o trabalho das crianças, dos professores e das famílias". "É preciso que a escola não funcione para exames. Desta forma não estamos a preparar crianças para a vida (...). É preciso que os exames não sejam dominantes daquilo que são as preocupações dos alunos, dos professores e das famílias", disse Dias da Silva, que também defendeu a "prevalência do trabalho dos professores dirigido, e por causa dos alunos", em jeito de crítica ao chamado trabalho burocrático e administrativo.

A FNE também quer que a oferta educativa e formativa, particularmente dirigidas aos adultos, cresça, bem como que os professores sejam "valorizados" e "reconhecidos" pelo seu "papel importante" na sociedade. Estes são alguns dos pontos que fazem parte do Roteiro para a Legislatura 2015/2019, que a FNE está a entregar aos partidos políticos e será, garantiram hoje os responsáveis, entregue ao Governo que resultar das próximas legislativas.

Quanto ao balanço da actuação do Governo nos últimos quatro anos, João Dias da Silva apresentou números que mostram uma "forte redução do peso do investimento da Educação no Produto Interno Bruto" e classificou como "elevado o nível de precariedade".

"Mais de 30.000 docentes mantêm-se ou desempregados ou em situação de contratação a termo, muitas vezes em resposta a situações de necessidade permanente para o funcionamento do sistema educativo", lê-se num documento distribuído aos jornalistas, no qual também é criticado o recurso a "contratos emprego inserção".

Crianças portuguesas são as que passam mais tempo na escola

Relatório da UNESCO revela que os menores passam 850 a mil horas por ano dentro das salas.

Os alunos portugueses até ao sexto ano são os que permanecem mais tempo na escola - cerca de mil horas por ano -, segundo o relatório da UNESCO, divulgado hoje, que faz uma comparação entre os países da OCDE.

No capítulo dedicado à qualidade da educação, a UNESCO recorda as recomendações feitas aos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para que as escolas de ensino primário (que a UNESCO define como "primary schools" e que, para o sistema português, inclui os seis primeiros anos de escolaridade) funcionassem entre 850 a mil horas por ano, ou cerca de 200 dias por ano, com semanas de aulas de cinco dias.

Dados do ano passado revelam que os alunos portugueses, entre os estudantes dos países da OCDE, são os que permanecem mais tempo na escola: cerca de mil horas por semana, lê-se no item intitulado «Fazendo com que todos os minutos dentro da sala de aula contem».

As escolas dos países da OCDE funcionam, em média, cerca de 800 horas por ano e os alunos húngaros são os que ali permanecem menos tempo (menos de 700 horas anuais). Já os alunos portugueses surgem ao lado dos chilenos, como os que permanecem mais tempo nas escolas.

Portugal surge ainda entre os 37 países que aumentaram as despesas com a educação pré-primária, no que toca à percentagem do PIB entre 1999 e 2012, segundo o relatório que sublinha que a percentagem ainda é pequena.

Segundo o relatório «Education for All», que avalia o progresso na educação entre 2000 e 2015,Portugal é um dos países onde se registou um aumento do número de anos que as crianças passaram na pré-primária, passando de cerca de dois anos, em 1999, para quase 2,5 anos, em 2012.

Portugal surge também como um dos países onde a percentagem de estabelecimentos de ensino privado diminuíram percentualmente em relação ao ensino público: o setor privado representava cerca de metade da oferta em 1999 e, em 2012, passou para pouco mais de 40%.

O relatório lembra que antes do ensino primário, os professores são normalmente mulheres e os salários são mais baixos do que nos restantes níveis de ensino, apontando Portugal como um dos países que está a trabalhar para acabar com essa desigualdade.

«Austrália, Nova Zelândia, Portugal e o Reino Unido estão a dar passos no sentido de atingir a paridade entre os professores de todos os níveis» de ensino, lê-se no documento.


Sobre a educação inclusiva e a deficiência, o relatório aponta Portugal como um dos países que incentiva a educação inclusiva, contrariamente a países como a Alemanha ou a Bélgica, que ainda contam com infraestruturas de educação especial.

No que toca ao ensino secundário técnico e profissional, Portugal surge entre os doze países onde o número de alunos matriculados nestes cursos mais aumentou entre 1999 e 2012.

Portugal e a Islândia surgem como os dois países da OCDE onde existe uma maior diferença de género, no que toca à conclusão atempada do ensino secundário: as meninas superaram os rapazes em mais de 20%.

Sobre essa matéria, o país é também dado como exemplo no que diz respeito aos professores, referindo a elevada presença de mulheres entre a classe docente e a prevalência de homens em cargos de direção das escolas: menos de um terço dos docentes do ensino secundário são homens, mas 61% dos cargos de direção são ocupados por eles.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) desenvolveu um índice composto para avaliar o progresso dos países na educação, denominado EDI, segundo o qual Portugal integra a lista de 57 países com um elevado nível de desenvolvimento, ocupando o 33.º posto, ficando à frente dos Estados Unidos, Israel, Grécia e Chile e Coreia do Sul.

O índice pretendia avaliar os 207 países, mas, por dificuldades na recolha de dados, abrange apenas 113.